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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 18/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem...
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Portaria 031/2012 - Corregedoria
Descrição
Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 023, de 27 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 2 de março de 2012, pág. 50, Seção 2 Clique aqui e faça o download da...
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Portaria 030/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 030/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros.
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Portaria 029/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 029/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Dispõe acerca da designação de servidor para a prática de atos de conformidade de registro de gestão do CNMP e dá outras providências.
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Portaria 028/2012 - Corregedoria
Descrição
Requisitar Rodrigo Otávio Rocha Barbosa, Analista de Controle Interno do Ministério Público Federal, designando-o, juntamente com Igor Vidal Araújo, Analista de Controle Interno do CNMP, para realizarem diligências...
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Portaria 027/2012 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho VALÉRIO SOARES HERINGER, no período de 12 de março de 2012, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério...
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Portaria 026/2012 - Corregedoria
Descrição
Requisitar a Procuradora do Trabalho ELAINE NORONHA NASSIF, no período de 12 a 13 de março de 2012, designando-a para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com...
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Portaria 025/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 025/2012 em versão pdf.
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Portaria 024/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar a Procuradora Regional do Trabalho Abiael Franco Santos e os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, Kátia Chaves Gallieta e Célio Souza Rocha, para, sob a presidência da...
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Portaria 023/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva, o Procurador Regional do Trabalho João Batista Luzardo Soares Filho e a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas, para, sob a presidência do primeiro, integrar...
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Portaria 022/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Robertson Alves de Mesquita e Roni Alvacir Vargar, bem como o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins...
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RESOLUÇÃO Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Acessibilidade, adequação das edificações e serviços do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal às normas de acessibilidade em suas edificações, serviços e no ambiente de trabalho;...
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Portaria 17/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços - Ano IV - n° 4. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2012. E, Publicada no Boletim de Serviços – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012. Designar os servidores ANDRÉ...
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Portaria 021/2012 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins, ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, matrícula nº 82.007, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional...
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Portaria 020/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 020/2012 em versão pdf.
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Portaria 019/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 25.02.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 019/2012 em versão pdf.
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Portaria 16/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada na nao DOU em 27 de fevereiro de 2012, seção 2 pág. 49. Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado da estrutura do Conselho Nacional do Minístério Público, na forma de Anexo desta...