atualidade
relevância
Designa Maria das Graças Peres Soares Amorim para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar,de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em...
Designa Dermeval Gomes Filho para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência do CNMP.
Designa Alexandre Sócrates da Silva Mendes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
Designa Márcio Rogério de Oliveira Bressan para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em...
Delega competência a Eder Sardinha e Silva para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
Nomeia Rogério Figueiredo da Silva para exercer a função de confiança de Secretário Adm. do Gab. Conselheira Claudia Chagas.
Designa Nedens Ulisses Freire Vieira para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em...
Designa Ivana Farina Navarrete Pena para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar, de Controle Externo da Ativ. Policial, de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-educativas em adolescentes em...
Designa HELITON CHAGAS QUIRINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 5985, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo, FC-3, junto ao Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas,...
Designa a Conselheira Nacional do Ministério Público SANDRA LIA SIMÓN, para substituir, no período de 11 de janeiro de 2010 a 24 de janeiro de 2010, o Corregedor Nacional do Ministério Público, conforme...
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público CLÁUDIO BARROS SILVA, para substituir, no período de 1º de janeiro de 2010 a 10 de janeiro de 2010, o Corregedor Nacional do Ministério Público, conforme...
Nomeia FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 18198, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4.
Indica o servidor VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, Matrícula 18150-1, como preposto para a prática de atos de interesse do Conselho...
Nomeia LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, bacharel em direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete da Conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas.
Nomeia MICHELLE AMÉRICO LESSA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 18198, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Conselho Nacional do Ministério Público solicitar anualmente aos Tribunais de Contas o envio dos relatórios de inspeção e das decisões proferidas por ocasião do julgamento das contas relativas à Administração do...
Colaboração mútua e compartilhamento de dados para o desenvolvimento de programas de política criminal, de modo a imprimir qualidade, segurança, eficiência e transparência nas execuções penais.
Dispõe sobre o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 do Poder Judiciário, para o ano de 2009.
Altera a Resolução n° 31, de 1º de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Regulamenta o pagamento de diárias e a concessão de passagens aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.