Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), para a conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os participes, visando a disciplinar ações conjuntas e o compartilhamento de dados e informações com o objetivo de fortalecer e aprimorar os núcleos de atendimento e centros especializados do Ministério Público voltados para as vítimas, no âmbito dos Direitos Humanos.