Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica MATOS E RANGEL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para alocação, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, de 1 (um) repórter fotográfico, que realizará produção, edição, tratamento, publicação, arquivamento e envio de registros fotográficos referentes a eventos, reuniões, sessões, encontros e campanhas promovidos pelo CNMP ou que tenham relação com as atividades do órgão.