Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de cerimonialista, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento na realização de eventos e correlatos pelo Conselho Nacional do Ministério Público em sua sede e em todo território nacional.