Dispensa, a contar de 26/09/2024, a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto simultaneamente.