Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.

Dispensa o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto eventual, do Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico da STI do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-3, e designando o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para o referido encargo. (Lei 12.412/2011).