Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.

Dispensa o servidor ALEXANDRE EINSTEIN DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto eventual, do Supervisor de Serviço de Atendimento ao Usúario da STI do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, e designando o servidor LEANDRO CÉSAR COTTA, ocupante do cargo de Técnica de Informática, para o referido encargo. (Lei 12.412/2011).