Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.

Dispensa o servidor CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO, ocupante do cargo de Analista de Informática – Banco de Dados, do exercício do encargo de substituto eventual, do Supervisor de Serviços de Sistemas Internos da STI do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, e designando o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para o referido encargo. (Lei 12.412/2011).