Publicada no DOU n°52: Seção-2, dia 14/03/2014, página 58.

Exonera a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do cargo em comissão, código CC-5, de Assessor Nível V da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia a servidora sem vínculo JOYCE MARIA MAGALHAES RUSSI, bacharela em Comunicação para o referido cargo. (Lei 12.412/2011).