Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, de dedetização, de desratização e de desinsetização, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços em toda a área interna e externa das dependências do Conselho Nacional do Ministério Público.