Publicada no DOU n°46: Seção-2, dia 10/03/2014, página 64.

Dispensa a servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- administrativo/ Administração,  do exercício da Função de Confiança, código FC-23 de  Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior do Conselho Nacional do Ministério Público. (Lei 11.967/2009).