Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, matrícula nº 16.639, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves e designa a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.720,para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado.