Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA, para o cargo de Analista Estatística, Código AN 102.10, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da Portaria CNMP-SG nº 315, de 14 de agosto de 2025, publicada na seção 2, do Diário Oficial da União n° 155, edição de 18 de agosto de 2025.