PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Publicação: Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 04/02/2026
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 | Texto | 111 KB |  |