Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54.

Dispensa a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituta eventual da Assessora Nível V da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNMP, código CC-5, e  designa o servidor WILSON XIMENES LIMA , ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social para o referido encargo. (Lei 12.412/2011).