Destitui o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida da função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designá-lo para atuar como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público; destitui o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka da função de CoordenadorAdjunto da referida Coordenadoria; destitui o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos da função de Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designálo para atuar como Coordenador Disciplinar-Adjunto da mencionada Coordenadoria.