PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 05/2025 (CAMPANHA LIGA CIDADE LIMPA)
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Comissão de Meio Ambiente, e o Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Área do Meio Ambiente e Consumidor.
Publicação: Caderno Administrativo, edição de 21/08/2025
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2025 - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 64 KB |  |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRN - | Texto | 45 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPRO - | Texto | 50 KB | |
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| TERMO DE ADESÃO - MPPR - | Texto | 50 KB | |