Publicada no DOU em 22 de Novembro de 2013, Seção 2, pág 52.

Nomea o servidor MARCELO PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o exercício do Cargo em Comissão, de Assessor Nível V da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.