Publicada no DOU em 31 de Outubro de 2013, Seção 2, pág 66.

Designa os servidor DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, ocupante do cargo Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para exercer a Função de Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público, dispensando, em consequência a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA.