Nomeia a servidora requisitada CHRISTIANE OLIVEIRA E SÁ, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, exonerando, a pedido, a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, matrícula 22.307, do referido cargo em comissão.