Apostila a Portaria CNMP-SG nº 244, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 50, de 21 de agosto de 2013, para constar que o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, exercerá o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.