PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos à Educação (GT-8), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, até 20 de dezembro de 2016, sem prejuízo das funções no órgão de origem.
Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 16/09/2015
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Não consta revogação expressa
Situacao: Não consta revogação expressa
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. | Texto | 104 KB |  |