Dispensa ANA CECÍLIA DO ROSÁRIO RIBEIRO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, das atribuições de membro colaborador do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público.