RESOLUÇÃO N° 138, DE 15 DE MARÇO DE 2016.


Estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do Ministério Público Brasileiro.

 


Publicação: Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, p.10-12, edição de 14/04/2016
 Categoria: Resoluções
 Status: Vigente
 Situacao: Não consta revogação expressa

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