ACORDO DE COOPERAÇÃO (MEC - 2016)
Colaboração recíproca no PROJETO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS “JOÃO CIDADÃO”, no objetivo de contribuir com o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil, mediante a produção, publicação, disseminação e divulgação de conteúdo formativo e informativo sobre os direitos fundamentais e a atuação do Ministério Público, difundindo reflexões e ações que estimulem o reconhecimento e o exercício dos deveres e direitos de cada pessoa em situações concretas, com destaque à sua relevância cotidiana.
Publicação: Publicada no D.O.U., Seção 3 , de 4 de maio de 2016, p. 157., edição de 04/05/2016
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Expirado
Situacao: Extinto por outras formas
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Acordo de Cooperação, de 28 de maio de 2016 (CNMP/MEC) - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 2 MB |

