Dispensa a servidora JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Recebimento e Informações Estatísticas da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código FC-3 e designa o servidor GUILHERME HENRIQUE BARATA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal para a referida substituição. (Lei 12.412/2011)