Designa gestoras do Termo de Parceria celebrado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), cujo objetivo é promover a responsabilidade socioambiental junto aos servidores e colaboradores do CNMP e estimular a preservação do meio ambiental de forma sustentável, por meio da coleta de óleo de fritura para fins de reaproveitamento.