Designa a Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO e a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão JERUSA CAPISTRANO PINTO BANDEIRA para atuar, respectivamente, como Coordenadora e como Vice Coordenadora do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI.

Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER e o Promotor de Justiça do Estado do Paraná VANI ANTÔNIO BUENO para integrarem a Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.