Publicada no DOU n° 62: Seção-2, dia 01/03/2015, página 88.

Dispensa o servidor cedido RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Ouvidoria da Coordenadoria de Ouvidoria do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-3. (Lei 12.412/2011), a contar de 23/3/2015.