Dispensa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão mencionado, previsto na Lei 12.412/2011.