Designa gestores do Termo de Adesão celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é a integração de esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.