Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V da Presidência, código CC-5, previsto(a) na Lei 12.412/2011 e Designa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado.