Publicada no Boletim de Serviço N°04/2°Quinzena de fevereiro 2015.

Designa os servidores LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO e NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato CNMP nº 006/2015, firmado com a pessoa jurídica UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, que tem por objeto a contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio do Conselho Nacional do Ministério Público, mediante concessão de bolsa de estágio e estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior.