Dispensa a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Júnior e designar o servidor ARNALDO CORREA DE ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1° da presente Portaria.