Dispensa, a partir de 8 de maio de 2020, a servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, matrícula nº 22.901, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei 12.412/2011.

Designa, a partir de 8 de maio de 2020, a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, matrícula nº 82.324, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1º da presente Portaria.