Designa a Membro Colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Instituto Mary Kay (IMK) e a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA), cujo objeto é desenvolver e dar ampla divulgação à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica durante a pandemia do COVID-19.