Institui, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho - GT de Defesa da Amazônia, com o objetivo de traçar, coletivamente, as melhores estratégias para a atuação ministerial na proteção da Amazônia Legal. E designa, pelo período de 1 (um) ano, as pessoas a seguir relacionadas para, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem, atuarem no GT.