Publicada no DOU n° 35: Seção-2, dia 23/02/2015, página 51.

Designa o servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços da SA do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-3. (Lei 12.412/2011).