Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis (gasolina tipo C comum, aditivada e não-aditivada, etanol, diesel comum e diesel S-10), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e de Grupos Geradores movidos a Diesel do Conselho Nacional do Ministério Público.