Dispensa, a contar de 11 de setembro de 2020, a Servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.324, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal, previsto na Lei nº 12.412.