Designa o Servidor Wescley Oliveira Viana Barbosa, como titular, e a Servidora Patrícia Cavalcante de Santana, como substituta, do Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Caixa Econômica Federal (CEF), cujo objeto é a abertura de crédito para empréstimos pessoais a servidores e pensionistas do CNMP, mediante consignação em folha de pagamento.