Retifica a Portaria CNMP-CN n° 29, de 25 de março de 2021, que instaurou a Correição Ordinária nos Órgaos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Pará, publicada no Diário Oficial da União, no dia 26/03/2021, edição 58, seção 1, página 103, mantendo todos os seus efeitos.