Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a Pessoa Jurídica WMED UTI-MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Brigadistas particulares, bem como elaboração e implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio – PPCI, visando atender necessidades deste Conselho Nacional do Ministério Público.