Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica ERALDO PERES DA SILVA – ME, cujo objeto é a alocação, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, de 1 (um) repórter-fotográfico, que realizará produção, edição, tratamento, publicação, arquivamento e envio de registros fotográficos referentes a eventos, reuniões, sessões, encontros e campanhas promovidos pelo CNMP ou que tenham relação com as atividades do órgão.