Designa o Procurador de Justiça OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO  para integrar o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Paraná.