Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 90, de 25 de maio de 2021, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2021, para cancelar a 16ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 26 de outubro de 2021, às 9 horas.