Dispensa o Servidor Daniel Ribeiro Silvestre, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, do exercício da Função de Confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete do Conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011 e designa o Servidor Alexandre Alves de Sousa Moreira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, para o exercício da Função de Confiança mencionada.