Dispensa a Servidora Fernanda Rocha Lobato Miguel, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.667, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011. Designa a Servidora Vanessa Isabella Vilas-Bôas Gumieiro, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.520, para o encargo de substituta eventual da Função de Confiança mencionada.