Dispensa a Servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o Servidor Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo, matrícula nº 22.793, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão mencionado.